Leia o texto a seguir. (...) são direitos fundamentais do h...

A alternativa correta é a D - sociais.

Vamos entender por que essa é a resposta correta e analisar as demais alternativas.

O trecho fornecido menciona direitos fundamentais do homem, caracterizando-os como liberdades positivas. Esses direitos têm a finalidade de melhorar as condições de vida dos hipossuficientes e visam à concretização da igualdade social. Tudo isso é característico dos direitos sociais, que são fundamentais em um Estado democrático.

No contexto do Direito Constitucional, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no Título II, Capítulo II, artigos 6º a 11. O artigo 6º, por exemplo, declara que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, entre outros. Esses direitos buscam garantir condições mínimas de bem-estar social e qualidade de vida, assegurando a todos os cidadãos o acesso a serviços essenciais.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Políticos: Os direitos políticos são aqueles que garantem a participação dos cidadãos na vida política do país, como o direito de votar e ser votado. Eles não se referem diretamente à melhoria de condições de vida ou à igualdade social.

B - Culturais: Os direitos culturais garantem o acesso à cultura e a preservação do patrimônio cultural. Embora sejam fundamentais, eles não têm como foco principal a melhoria de condições de vida dos hipossuficientes ou a igualdade social.

C - Individuais: Os direitos individuais, ou direitos civis, dizem respeito às liberdades e garantias individuais, como o direito à vida, à liberdade e à segurança. Eles são fundamentais, mas não têm o caráter coletivo e social dos direitos sociais.

Portanto, com base na descrição e no objetivo de promover igualdade social e melhorar as condições de vida dos menos favorecidos, a alternativa correta é a D - sociais.

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D

Estado democrático, sei!

Gabarito D

Liberdades positivas se referem a uma obrigação de fazer do Estado, caracterizando os direitos sociais.

GAB D

Os quatro status dos direitos fundamentais são:

Direitos de Liberdade (ou direitos de primeira geração): Incluem liberdades civis e políticas, como liberdade de expressão, liberdade religiosa, direito à vida, direito à igualdade perante a lei, entre outros. Estes direitos surgiram principalmente no século XVIII e refletem as preocupações com a limitação do poder estatal sobre os indivíduos.

Direitos Sociais (ou direitos de segunda geração): Referem-se a direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à previdência social, entre outros. Estes direitos surgiram no final do século XIX e início do século XX, em resposta às desigualdades sociais geradas pela Revolução Industrial.

Direitos de Solidariedade (ou direitos de terceira geração): Envolvem direitos relacionados à paz, ao meio ambiente, ao desenvolvimento, entre outros. Estes direitos emergiram no século XX, refletindo a preocupação com questões globais e intergeracionais, como a preservação do meio ambiente e a promoção da paz.

Direitos de Fraternidade (ou direitos de quarta geração): São direitos que ainda estão em processo de desenvolvimento e debate. Eles incluem direitos relacionados à era da informação, à tecnologia, à proteção de dados, entre outros. Esses direitos buscam garantir a solidariedade e a igualdade em um mundo cada vez mais interconectado.

direitos de segunda geração ou liberdade positiva

s sociais

e econômicos

c culturais