Considerando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher...

Alternativa Correta: B -

A questão aborda os direitos sociais das trabalhadoras urbanas conforme a Constituição Federal de 1988, especialmente sobre a possibilidade de trabalho noturno e em atividades insalubres. Vamos entender melhor cada alternativa.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A Constituição Federal, em seu art. 7º, IX, estabelece que o salário do trabalho noturno deve ser superior ao diurno. Além disso, o art. 7º, XXIII prevê o adicional de remuneração para atividades insalubres, conforme determinado pela lei. Portanto, a mulher descrita na questão pode realizar trabalho noturno com remuneração superior e também pode exercer atividades insalubres, recebendo adicional por isso.

Análise das Alternativas Incorretas:

A:

Essa alternativa está incorreta porque a mulher pode realizar trabalho noturno, conforme permitido pela Constituição, desde que a remuneração seja superior à do diurno. A restrição ao trabalho noturno foi superada pela evolução das normas trabalhistas.

C:

Essa alternativa é incorreta porque a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno, conforme estabelecido no art. 7º, IX da Constituição Federal.

D:

Essa alternativa está desatualizada. Atualmente, a mulher pode sim realizar trabalho noturno e atividades insalubres, desde que as condições previstas por lei sejam respeitadas, como o pagamento de adicionais específicos.

E:

Embora a parte sobre a remuneração superior do trabalho noturno esteja correta, a inabilidade de exercer atividades insalubres é um equívoco. A mulher pode exercer atividades insalubres, desde que receba o adicional correspondente, conforme o art. 7º, XXIII da Constituição.

Conclusão: A Constituição Federal de 1988 garante a possibilidade de trabalho noturno, com remuneração superior, e o exercício de atividades insalubres para mulheres, desde que o adicional de insalubridade seja pago. Portanto, a alternativa correta é a B.

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

GAB B

Gabarito B)

Art. 5º I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

DEKU DARK DOS CONCURSOS

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