Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue...

Tema da Questão: Crimes contra a pessoa - Feminicídio

Interpretação do Enunciado: A questão aborda o crime de feminicídio, que é uma qualificadora do homicídio, conforme previsto no Código Penal Brasileiro. O enunciado sugere que todo homicídio de um homem contra uma mulher configura feminicídio.

Legislação Aplicável: A questão é fundamentada no artigo 121, §2º, inciso VI do Código Penal, que trata do feminicídio. Este dispositivo legal indica que o feminicídio ocorre quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Explicação do Tema Central: Feminicídio é um homicídio qualificado, caracterizado pela morte de uma mulher em razão de sua condição de gênero. Isso implica que não é qualquer homicídio de homem contra mulher que se enquadra como feminicídio, mas sim aqueles motivados por menosprezo ou discriminação à condição feminina ou em contexto de violência doméstica e familiar.

Exemplo Prático: Imagine um caso em que um homem mata sua parceira após diversas agressões e ameaças, em um contexto de controle e dominação. Este cenário, por envolver violência doméstica e menosprezo à condição feminina, pode ser classificado como feminicídio.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa Errado (E) está correta porque o enunciado da questão faz uma afirmação generalista e incorreta ao dizer que todo homicídio de homem contra mulher é feminicídio. Isso ignora a necessidade de que o crime tenha sido cometido por razões específicas relacionadas ao gênero, previstas na legislação.

Como Evitar Pegadinhas: É importante prestar atenção aos detalhes do enunciado e lembrar que o direito penal é específico quanto às qualificadoras e circunstâncias. Palavras como "todo" ou "sempre" em questões jurídicas geralmente indicam generalizações que precisam ser analisadas com cautela.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GAB E

Nem todo homicídio praticado por homem contra mulher será feminicídio. Se o crime não for motivado por razões de gênero, não será classificado como feminicídio.

Feminicídio

CP. Art. 121-A. Matar mulher POR RAZÕES DA CONDIÇÃO do sexo feminino:

Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.

§ 1º Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve:

I – violência doméstica e familiar;

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Incluído pela Lei nº 14.994/24

ERRADO!

Art. 121-A. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino:      

Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.     

§ 1º Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve:     

I – violência doméstica e familiar;     

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.     

Ou seja, matar a mulher por relações questões relacionadas à violência doméstica/familiar ou pelo simples fato dela ser mulher.

Ex: Maníaco do Parque

FEMINICIDIO =================> razões da condição do sexo feminino

#ESTUDAGUERREIRO

FÉ NO PAI QUE SUA APROVAÇÃO SAI 

Galera, há algumas semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.

Estou mais organizada e compreendendo grandes quantidades de informações;

→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.

Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y

→ Estude 13 mapas mentais por dia.

→ Resolva 10 questões sobre o assunto de cada mapa mental.

→ Em 30 dias você terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.

Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorará em até 85%!

E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;

 Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.

Femicidio = matar uma mulher

Feminicidio = matar uma mulher por razões do sexo feminino / menosprezo, humilhação

Femicidio = gênero

Feminicidio = espécie