Leia o texto a seguir. Esse dever impõe ao agente público o...

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Q2448207 Direito Administrativo
Leia o texto a seguir.
Esse dever impõe ao agente público o desempenho de suas atribuições sob pautas que indicam atitudes retas, leais, justas e honestas, notas marcantes da integridade do caráter do homem. É nesse sentido do reto, do leal, do justo e do honesto que deve orientar-se o agente público no desempenho do cargo, função ou emprego junto ao Estado ou entidade por ele criada, sob pena de ilegitimidade de suas ações. O administrador, em obediência a essa orientação, deve buscar o melhor para a Administração Pública. Assim, entre duas opções permitidas pela lei, deve o agente público escolher a mais vantajosa, a melhor.
GASPARINI, Diogénes. Direito administrativo. 17 ed. Editora Saraiva, 2019. 

O agente público, no exercício do cargo, emprego e função pública tem deveres para com a Administração Pública. O trecho acima descreve o dever de
Alternativas

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Gabarito: Alternativa A - probidade.

Vamos entender melhor essa questão e as suas alternativas. O texto de Diogenes Gasparini aborda o comportamento esperado de um agente público, destacando a importância de atitudes retas, leais, justas e honestas no desempenho de suas funções. Essas características são fundamentais para garantir a integridade e a legitimidade das ações do agente público.

No contexto da Administração Pública, o conceito de probidade está diretamente relacionado a essas qualidades. A probidade administrativa exige que o agente público aja com honestidade, boa-fé e ética, sempre buscando o melhor para a Administração Pública e evitando qualquer tipo de desvio de conduta. Por isso, a alternativa correta é a Alternativa A - probidade.

Agora vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B - eficiência: Embora a eficiência seja um princípio essencial na Administração Pública, ela se refere à capacidade de alcançar resultados com o menor custo possível, otimizando os recursos disponíveis. O foco da eficiência é a produtividade e a eficácia nas ações, e não necessariamente o caráter ético e moral das ações do agente público, como sugerido pelo texto.

Alternativa C - impessoalidade: A impessoalidade é outro princípio importante, que assegura que os atos administrativos não sejam influenciados por interesses pessoais ou favoritismos. Embora seja relevante para garantir a justiça e a igualdade no serviço público, a impessoalidade não abrange todos os aspectos de retidão, lealdade e honestidade destacados no texto.

Alternativa D - legalidade: O princípio da legalidade indica que o agente público deve agir estritamente de acordo com a lei. Embora esse princípio seja fundamental para garantir que as ações do agente público estejam dentro dos limites legais, ele não abrange diretamente a questão da integridade moral e ética, que é o foco do dever de probidade.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e a importância de cada um dos princípios mencionados. Se precisar de mais alguma ajuda, estou à disposição!

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Gab: A

GAB: A

A probidade implica agir com honestidade, transparência e justiça em todas as circunstâncias.

A probidade está relacionada à administração pública. Ela exige que os agentes públicos atuem com moralidade, boa-fé e interesse público, em oposição a interesses próprios ou de terceiros. O artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

A alternativa correta é a A) probidade.

O texto descreve o dever de probidade, que exige do agente público uma conduta ética, íntegra, honesta e leal no desempenho de suas funções. A probidade implica agir de forma justa, buscando sempre o melhor interesse da Administração Pública e evitando qualquer tipo de favorecimento pessoal ou desvio de recursos.

As demais alternativas não se encaixam na descrição do texto:

B) Eficiência: Refere-se ao dever de realizar as atividades com o máximo de qualidade e produtividade, utilizando os recursos públicos de forma racional e otimizada.

C) Impessoalidade: Impõe que o agente público aja de forma imparcial, sem discriminação ou privilégios, tratando todos os cidadãos de forma igualitária.

D) Legalidade: Obriga o agente público a agir em conformidade com as leis e normas que regem a Administração Pública, não podendo praticar atos que as contrariem.

LETRA A

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