Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue...

Gabarito: C

Mnemônicos salvam vidas!

• PIDA

• Lesão corporal grave, que pode ser caracterizada por:

• Perigo de vida
• Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função
• Aceleração do parto

• PEIDA

• Lesão corporal gravíssima, que pode ser caracterizada por:

• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
• Enfermidade incurável
• Incapacidade permanente para o trabalho
• Deformidade permanente
• Aborto

Gabarito: CERTO

CP, CAPÍTULO II - DAS LESÕES CORPORAIS

       Lesão corporal

       Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: (...)

Lesão corporal de natureza grave

       § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

       II - perigo de vida;

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

PIDA

• Lesão corporal grave, que pode ser caracterizada por:
• Perigo de vida
• Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função
• Aceleração do parto

PEIDA

• Lesão corporal gravíssima, que pode ser caracterizada por:
• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
• Enfermidade incurável
• Incapacidade permanente para o trabalho
• Deformidade permanente
• Aborto

Gabarito CERTO.

[1] Sempre que puder piorar a situação, será a lesão corporal será grave. Se não puder piorar, será gravíssima. Entenda:

Ex1.: Incapacidades Habituais de Profissão. Consegue piorar? Consegue, sim. Para incapacidade Permanente, trata-se, portanto, de algo grave.

Ex2.: Aceleração do Parto. Consegue piorar? Consegue, sim. Aborto, sem dúvidas, seria pior. Portanto, classifica-se como lesão corporal grave.

[2] Esse "bizu" te ajudará a entender ainda mais a matéria e facilitará, consequentemente, a decorar as lesões corporais graves e gravíssimas.

Que Deus abençoe nós que estamos estudando no dia 31/12/2024.

Que 2025 seja um ano de aprovações!