Dentre os parâmetros urbanísticos comumente empregados em le...

Alternativa Correta: B - coeficiente de aproveitamento.

Vamos discutir sobre o tema abordado na questão e entender os parâmetros urbanísticos mencionados.

Os parâmetros urbanísticos são ferramentas utilizadas nas leis de uso e ocupação do solo para organizar e regular as construções em uma cidade. Eles garantem que o desenvolvimento urbano ocorra de maneira ordenada, promovendo qualidade de vida e sustentabilidade.

No contexto da questão, o termo que se relaciona mais diretamente à densidade construtiva é o coeficiente de aproveitamento. Abaixo, vamos detalhar o porquê dessa escolha e analisar as outras alternativas.

Alternativa B - coeficiente de aproveitamento

O coeficiente de aproveitamento é o parâmetro que define a relação entre a área total construída permitida e a área do terreno. Ele indica quantos metros quadrados podem ser construídos por metro quadrado de terreno. Por exemplo, um coeficiente de 2,0 em um terreno de 500 m² permitiria uma área construída total de 1000 m². Esse coeficiente é diretamente relacionado à densidade construtiva, pois determina a quantidade de construção que pode ser realizada em uma determinada área.

Alternativa A - área non aedificandi

A área non aedificandi refere-se a áreas onde não é permitido construir, como faixas de proteção ambiental ou áreas de recuo. Embora importante para o planejamento urbano, este conceito não está diretamente relacionado à densidade construtiva.

Alternativa C - taxa de ocupação

A taxa de ocupação define a porcentagem do terreno que pode ser ocupada pela projeção horizontal da edificação. Embora influencie o uso do solo, não é um parâmetro que determine a densidade construtiva total, pois não considera a altura ou o número de pavimentos da construção.

Alternativa D - gabarito máximo

O gabarito máximo refere-se à altura máxima permitida para as edificações. Embora influencie a verticalização e a paisagem urbana, não é um indicador direto da densidade construtiva, pois não relaciona a área total construída com a área do terreno.

Alternativa E - índice de percolação

O índice de percolação refere-se à capacidade do solo de absorver água, influenciando a drenagem e a gestão das águas pluviais. Este índice está relacionado à sustentabilidade e à gestão ambiental, mas não se correlaciona diretamente com a densidade construtiva.

Espero que esta explicação tenha elucidado as diferenças entre os parâmetros urbanísticos mencionados e destacado a relevância do coeficiente de aproveitamento para a densidade construtiva. Caso tenha mais dúvidas ou precise de mais detalhes, estou à disposição para ajudar!

De acordo com a Lei 10257 - Estatuto da cidade:

Art. 28. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

§ 1 Para os efeitos desta Lei, coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área do terreno.

§ 2 O plano diretor poderá fixar coeficiente de aproveitamento básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana.

§ 3 O plano diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, considerando a proporcionalidade entre a infra-estrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área.

LETRA B