No contexto das diretrizes estabelecidas pela Instrução Nor...

Fonte: Instrução Normativa (https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/instrucao/instrucoes-012020)

a) Art. 19. Constituem objeto da fiscalização operacional o exame independente e

objetivo da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e

ações governamentais ou desempenho de órgãos e entidades, com a

finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão pública e a melhoria de

desempenho.(Correto)

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b) Art. 23. Constatada obstrução ao livre exercício de fiscalização, ou sonegação

de processo, documento ou informação, o Relator assinará prazo para

apresentação de documentos, informações e esclarecimentos julgados

necessários, fazendo-se a comunicação do fato ao Secretário de Estado ou

responsável pelo órgão (não comunica ao MP), para as medidas cabíveis.

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c) Art. 25. A fase de planejamento iniciar-se-á (e não findar-se-á) com reunião de apresentação da

equipe de fiscalização designada ao representante do órgão ou entidade

selecionada, oportunidade em que serão esclarecidos os objetivos da

fiscalização

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d)Art. 26. A fase de execução (e não planejamento) da fiscalização consistirá na obtenção de

evidências apropriadas e suficientes para respaldar os achados e conclusões

da fiscalização.

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Mesmo sem saber a literalidade, é possível responder a questão se lembrando que o aspecto OPERACIONAL está relacionado com eficiência, efetividade e economiciade