Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar c...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Lucas obteve estabilidade no serviço público a partir da data de sua nomeação no cargo.
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Comentários
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Gabarito: errado.
segundo Constituição Federal, o prazo para aquisição da estabilidade depende de três requisitos: (1) aprovação em concurso público para cargo de provimento efetivo; (2) três anos de efetivo exercício; (3) aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Portanto, Lucas não terá a estabilidade desde a sua nomeação.
Fonte: professor Herbert Almeida.
GABARITO: ERRADO!
CF/88, art. 41 - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
CF/88, art. 41 - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Gabarito: ERRADO
ESTABILIDADE:
Estágio probatório: 3 anos
Aquisição de estabilidade: aprovação em concurso público; o cargo deve ser de provimento efetivo; três anos de efetivo exercício; aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade
se no lugar de estabilidade, estivesse efetividade estaria correta? dúvido vcs me explicarem kk
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