Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o con...

Letra B - o ECA traz em seu art.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais

Muito boa a Questão. Fiquei na dúvida entre A e B, marquei A e era B. Erramos aqui para acertar na hora H.

O conceito descrito refere-se ao direito ao respeito, que é consagrado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Portanto, a opção correta é a letra B: direito ao respeito.

O direito ao respeito envolve a proteção da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, garantindo a preservação de diversos aspectos importantes de sua identidade e autonomia.

Fiquei na dúvida, acabei marcando a errada...