O imposto territorial rural:

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Q2000883

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Ituporanga - SC Prova: FUNDATEC - 2019 - Câmara de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico |

Q2000883 Direito Tributário

É de competência do Estado.

Tem como contribuinte exclusivamente o proprietário.

Tem como base de cálculo o valor fundiário.

Tem como fato gerador a posse de imóvel urbano ou rural, conforme definido em lei.

Quando se tratar de imóvel arrendado, é devido pelo arrendatário, afastando a responsabilidade do arrendante.

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