Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito à ação discriminatória, julgue o item subsequente.O processo discriminatório pode ser administrativo ou judicial, sendo certo...
• A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os...
• Considere as seguintes assertivas sobre o recurso de apelação: I. Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito e interposto o recurso...
• Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.No agravo de instrumento, o relator não poderá conceder efeito suspensivo ao...
• Verificando-se que uma nova ação judicial reproduz as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra ação anterior, na qual pende...