Julgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de...

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Q2737077 Direito Constitucional

Julgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de associação de acordo com a Constituição Federal de 1988 em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo.


(__) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

(__) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

(__) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização.

(__) É vedada a interferência estatal no funcionamento de associações e de cooperativas.

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ART 5º - CF:

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente deautorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA a de caráter paramilitar;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada ainterferência estatal em seu funcionamento;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada ainterferência estatal em seu funcionamento;

GABARITO A

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