Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capi...

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Q258395

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258395 Direito Penal

Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica

tortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°).

constrangimento ilegal (Código Penal, art. 146).

excesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°).

maus-tratos (Código Penal, art. 136).

estrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23, III).

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Considera-se em legítima defesa aquele que
Considerando o direito penal, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.
Dentre as hipóteses abaixo indique a única que NÃO configura excludente de ilicitude de acordo com o Código Penal brasileiro.
O Código Penal (CP) trouxe, em seu conjunto de leis, a previsão das excludentes de ilicitude, a saber: o estado de necessidade, a legítima defesa...

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