A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei ...

Alternativa correta: D - Regular.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes governamentais para a educação no Brasil. Para responder a esta questão com precisão, é essencial compreender o que a LDB diz sobre a Educação Especial e como ela se relaciona com os diferentes níveis e modalidades de ensino. No Artigo 58, a LDB define a Educação Especial como uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis e tipos de educação. A Educação Especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, sendo, portanto, transversal e complementar a esta.

A alternativa D é a correta porque, de acordo com a LDB, a Educação Especial deve ser ofertada em conjunto com o ensino regular, sendo essa a modalidade de ensino que acolhe todos os estudantes, independentemente de suas especificidades, promovendo a inclusão. Ao contrário das outras alternativas listadas, como Educação Profissional (alternativa B) ou Educação de Jovens e Adultos - EJA (alternativa C), que são modalidades específicas que atendem a públicos e necessidades particulares, o ensino regular é a base da educação básica, onde a Educação Especial atua como apoio e complemento, assegurando o direito à educação para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

É importante notar que, embora a Educação Especial também possa ocorrer de maneira específica em escolas especiais ou classes especiais, a política de inclusão preconizada pela LDB e por documentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ressalta a importância da integração desses alunos no ensino regular, sempre que possível, o que reforça o porquê da alternativa D ser a correta.

Gab. D

D- Regular