A falsidade diplomática ocorre, segundo Heloísa Bellotto, q...

Olá, estudante! Vamos analisar a questão proposta sobre falsidade diplomática segundo Heloísa Bellotto.

A alternativa correta é a B: "a conscriptio não é correta ou adequada".

A falsidade diplomática, conforme Heloísa Bellotto, diz respeito a erros ou inadequações que ocorrem durante a produção ou formatação do documento, especificamente na conscriptio. A conscriptio refere-se à estrutura, forma e estilo de redação do documento. Se esta não estiver correta ou adequada, o documento pode ser considerado diplomaticamente falso.

Agora, vamos justificar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - o fato documentado não existe: Esta alternativa descreve a falsidade material, onde um fato é inventado ou não ocorreu. Não se relaciona diretamente com a conscriptio ou com a forma do documento.
• C - o documento original é autógrafo: Um documento autógrafo é aquele escrito à mão pelo próprio autor. Isso não tem relação com a falsidade diplomática, que trata da estrutura e formatação do documento, não de sua autoria manual.
• D - o documento ostenta mais de uma assinatura: A presença de múltiplas assinaturas não caracteriza falsidade diplomática. Falsidade diplomática está mais relacionada com a inadequação na formatação ou redação do documento.
• E - o documento original é ampliado: Ampliar um documento pode ser uma prática de alteração do conteúdo, mas isso se refere mais a uma falsidade material ou ideológica, onde o conteúdo é modificado, e não à falsidade diplomática.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema! Se você gostou do comentário, deixe sua avaliação aqui embaixo!

" O documento publico é, invariavelmente, em sua essencia, a junção entre actio ( fato, ato documentado) e conscriptio ( sua transferencia para a superfice semantica e juridicamente credivel)" - "materia e meio-conteudo"
Arquivos permanentes - Heloisa Belloto pag.48

LETRA B

A Diplomática, por definição, ocupa-se da estrutura formal dos atos escritos de origem governamental e/ou notarial. Trata, portanto, dos documentos que, emanados das autoridades supremas, delegadas ou legitimadoras (como é o caso dos notários), são submetidos, para efeito de validade, à sistematização imposta pelo Direito. Tornam-se esses documentos, por isso mesmo, eivados de fé pública, que lhes garante a legitimidade de disposição e a obrigatoriedade da imposição, bem como a utilização no meio sociopolítico regido por aquele mesmo Direito. Assim sendo, não é possível dissociar a diagramação e a construção material do documento do seu contexto jurídico-administrativo de gênese,produção e aplicação.

Documentos diplomaticamente autênticos são aqueles que foram escritos de acordo com a prática do tempo e do lugar indicados no texto e assinados pela pessoa (ou pessoas) competente para produzi-los. (Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais - Conarq)

 

"...o arquivista deve atinar para a distinção entre falsidade diplomática e falsidade histórica. No primeiro caso, a actio, isto é, o ato, o fato documentado é verídico, mas a conscriptio não o é." (Arquivos permanentes: tratamento documental - Heloísa Bellotto)

 

GAB: LETRA B