Nas disposições gerais da LDB nº 9394/96, estão contidas reg...
Nas disposições gerais da LDB nº 9394/96, estão contidas regras comuns a serem observadas pelos sistemas de ensino. Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que sinaliza CORRETAMENTE um dos critérios apontados para a verificação do rendimento escolar dos educandos do Ensino Fundamental e Médio (art. 24, inciso V, “b”):
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;