A CLT prevê que as contribuições devidas aos sindicatos, pe...
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Q681396
Direito do Trabalho
A CLT prevê que as contribuições devidas aos sindicatos,
pelos que participem das categorias econômicas ou
profissionais ou das profissões liberais representadas pelas
referidas entidades, têm a denominação de "Contribuição
Sindical". Sobre as contribuições, referidos descontos e
quitações, leia as afirmativas.
I. A Contribuição Sindical será recolhida, de uma só vez,
anualmente, e consistirá na importância
correspondente à remuneração de um dia de trabalho,
para os empregados, qualquer que seja a forma da
referida remuneração.
II. Os empregadores são obrigados a descontar da folha
de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de
março de cada ano, a Contribuição Sindical por estes
devida aos respectivos sindicatos.
III. No ato da admissão de qualquer empregado, dele
exigirá o empregador a apresentação da prova de
quitação do imposto sindical.
Está correto o que se afirma em:
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