Julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F) ...

Vamos analisar a questão sobre o Ciclo Orçamentário na Administração Pública Federal. Este tema é essencial para compreender como o governo planeja e aloca seus recursos ao longo do tempo. O conhecimento necessário para resolver a questão inclui entender os instrumentos de planejamento orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A alternativa correta é a Alternativa A: V, F, V, V, V.

Vamos justificar cada item:

(V) Como instrumentos de planejamento na Administração Pública Federal, temos: o plano plurianual (PPA); a lei de diretrizes orçamentárias (LDO); e a lei orçamentária anual (LOA).
Justificativa: Esta afirmação é verdadeira. Estes três instrumentos são fundamentais para o planejamento e execução das finanças públicas no Brasil.

(F) O PPA é doutrinariamente conhecido como o planejamento operacional de médio prazo da Administração Pública brasileira que contém os projetos e as atividades que o Governo pretende realizar, ordenando suas ações e visando à consecução de objetivos e metas a serem atingidas em cinco anos, intercalado em dois mandatos.
Justificativa: Esta afirmação é falsa. O PPA é um planejamento de longo prazo que abrange quatro anos, não cinco, e não se intercala em dois mandatos.

(V) A LDO é fundamental no processo orçamentário por se constituir no elo entre o PPA e a LOA.
Justificativa: Esta afirmação é verdadeira. A LDO é crucial pois estabelece as diretrizes que orientarão a elaboração da LOA, conectando-a com os objetivos de médio prazo do PPA.

(V) As emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas se forem incompatíveis com o Plano Plurianual.
Justificativa: Esta é uma afirmação verdadeira. As emendas devem estar em conformidade com o PPA, assegurando que as diretrizes de longo prazo sejam respeitadas.

(V) A LDO estabelece, dentre os programas incluídos no PPA, quais terão prioridade na programação e execução do orçamento subsequente.
Justificativa: Esta afirmação também é verdadeira. A LDO define as prioridades que vão nortear a alocação de recursos na LOA, com base no PPA.

Agora, vamos analisar porque as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: V, F, F, F, F.
Está incorreta porque os itens 3, 4 e 5 são verdadeiros, não falsos.

Alternativa C: V, V, F, V, F.
Está incorreta porque o item 2 é falso e o item 5 é verdadeiro, ao contrário do que está proposto.

Alternativa D: F, F, V, F, V.
Está incorreta porque os itens 1 e 4 são verdadeiros, não falsos, e o item 2 é falso.

Alternativa E: F, V, V, V, F.
Está incorreta porque o item 1 é verdadeiro e o item 5 é verdadeiro, ao contrário do que está proposto.

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