Em relação aos documentos médicos, o médico pode

A alternativa B é a correta porque está de acordo com o previsto no Código de Ética Médica e nas normas que regulamentam a atuação dos médicos no Brasil. O médico tem a obrigação ética e legal de atestar o óbito, mesmo que não tenha verificado pessoalmente ou prestado assistência ao paciente, quando ele atua como plantonista ou médico substituto em uma instituição. Isso é permitido porque, nesses casos, assume-se que o médico tem acesso aos registros do paciente e pode verificar as informações necessárias para atestar o óbito com base nos dados clínicos e no histórico médico disponíveis, garantindo assim a continuidade dos procedimentos necessários após o falecimento. As outras alternativas são incorretas porque: A - Formulários institucionais são designados para uso interno e não devem ser usados para prescrições ou solicitações externas. C - O médico tem a obrigação de atestar o óbito de um paciente a quem vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta, quando a polícia e o Instituto Médico Legal devem ser acionados. D - É antiético e ilegal expedir um documento médico sem a prática de um ato profissional que o justifique, e o documento deve sempre corresponder à verdade. E - O médico deve fornecer um laudo médico ao paciente ou seu representante legal sempre que necessário para a continuação do tratamento ou em casos de transferência ou solicitação de alta, conforme o princípio da continuidade do cuidado e respeito aos direitos do paciente.