Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governament...
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472474
Direito Ambiental
Ananya Pelopidas é dirigente de organização não
governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente
ecologicamente equilibrado, em vários pontos do país. Para
atingir o seu objetivo, participa de vários seminários, com o
intuito de aprender com as experiências existentes no território
nacional. Nos termos da Constituição Federal, todos têm direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para
assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público,
dentre outras atividades, prover o: