A Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |

Q2100443 Direito Ambiental

adota a logística reversa para todos os resíduos sólidos de produtos duráveis.

negligencia as cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

prevê a responsabilidade solidária pelo ciclo de vida dos produtos.

implementa medidas que mitigam o custeio de externalidades negativas ambientais pela sociedade.

proíbe a existência de lixões a partir da data da sua vigência.

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