A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases...

Alternativa correta: D - F, V, V e F.

Tema central: A questão trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que organiza e normatiza o sistema educacional brasileiro. Esse tema é fundamental para quem estuda pedagogia e participa de concursos públicos na área educacional, pois abrange diretrizes sobre educação infantil, formação de professores e organização curricular.

Justificativa da alternativa correta:

( ) A LDB estabelece que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser oferecida preferencialmente em tempo integral para todas as crianças de até cinco anos. - Falso. A LDB não estabelece essa obrigatoriedade. A oferta de tempo integral é desejável, mas não obrigatória para todas as crianças.

( ) De acordo com a LDB, é dever da família matricular os filhos na educação básica a partir dos quatro anos de idade, sendo a educação infantil uma etapa obrigatória. - Verdadeiro. A LDB determina que é dever da família garantir a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos, tornando a educação infantil obrigatória nessa idade.

( ) A LDB determina que a formação dos profissionais da educação infantil deve incluir, no mínimo, o nível médio na modalidade normal (antigo magistério), sendo o ensino superior desejável, mas não obrigatório. - Verdadeiro. A legislação estabelece que a formação mínima para atuar na educação infantil é o nível médio, na modalidade normal, enquanto o ensino superior é recomendado, porém não obrigatório.

( ) Com as alterações na LDB, o currículo da educação infantil deve ser organizado com base em conhecimentos fragmentados e em disciplinas específicas, de forma a garantir o desenvolvimento cognitivo precoce. - Falso. A LDB não recomenda um currículo fragmentado para a educação infantil. Pelo contrário, ela defende uma abordagem integrada e não disciplinar, que respeite o desenvolvimento global da criança.

Estratégia de interpretação: Quando analisar questões sobre legislações educacionais como a LDB, é importante focar nos aspectos chave mencionados no enunciado e considerar o contexto global da lei. Identificar obrigações, direitos e princípios ajuda a eliminar alternativas incorretas e assim chegar à resposta certa.

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Item D