João Abdul atua no Ministério Público estadual e verifica, ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |

Q2472479 Legislação Federal

João Abdul atua no Ministério Público estadual e verifica, através de inquérito civil, que existem danos a interesses coletivos. Com o objetivo de solucionar a questão de forma mais rápida, busca meios alternativos. Nos termos da Lei nº 7.347/85, pode o Ministério Público estabelecer compromisso de:

cumprir com a lei

obrigação de fazer

ajustamento de conduta

promessa de ressarcimento

afastamento do local prejudicado

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Assinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.
Quanto ao papel do Ministério Público em ação civil pública, assinale a assertiva correta.
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, julgue o item a seguir.No âmbito do direito privado, cinco...
No que concerne ao inquérito civil público, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a alternativa correta a respeito da Ação Civil Pública, com fundamento na Lei Federal no 7347/85, em sua redação atual:

Provas relacionadas

SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

João Abdul atua no Ministério Público estadual e verifica, ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas