Para possibilitar a consolidação das contas públicas nos...
Conforme esse mecanismo, as contas das operações que compreendem os saldos a serem excluídos dos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de um mesmo ente devem ser identificadas pelo dígito
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Gabarito comentado
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O MCASP, 8ª ed., págs. 385 traz uma regra no que tange ao detalhamento da contábil relacionada ao 5º nível (subtítulo) do PCASP, cujo preenchimento se dá da seguinte forma:
Com isso, tem-se que a o correto é o dígito 2, que é corresponde à alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Gabarito: B
5º Nível (Subtítulo) – Consolidação
x.x.x.x.1.xx.xx: CONSOLIDAÇÃO: compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.xx.xx: INTRA OFSS: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS do mesmo ente.
x.x.x.x.3.xx.xx: INTER OFSS – UNIÃO: compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
x.x.x.x.4.xx.xx: INTER OFSS – ESTADO: compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
x.x.x.x.5.xx.xx: INTER OFSS – MUNICÍPIO: compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
Fonte: MCASP
MCASP 8ª Pág. 389
O processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos 1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).
O processo de consolidação nacional deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1 (Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).
Gab. B (Comum a todos)
Vala-me Cristo!
A resposta está na pg 387 do MCASP 8ª ed.
Pelo que entendi, o 5º nível que é o subtítulo, eles resolveram chamar de consolidação e usá-lo quando se tratar das classes que estão dentro da natureza patrimonial ( 1 a 4) para demonstrar os saldos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Questão bem puxada. Vc deveria ter em mente o quadro do 5º subtítulo, no que diz respeito a consolidação das contas. Porém, gabaritei essa questão de outra forma: se prestarem bem atenção, as operações entre entidades e órgãos integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social são consideradas intraorçamentárias. Em nenhum momento o item disse algo a respeito de demonstrativos de entes federados diferentes. Só com esse conhecimento, já seria possível vc eliminar os itens "C", "D" e "E".
NACIONAL:
1) INCLUI O DÍGITO 1
2) EXCLUI OS DEMAIS DÍGITOS (2, 3, 4, 5)
ENTE:
1) INCLUI 1,3,4,5
2) EXCLUI 2
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