Ainda com referência ao texto 2A6-I, considere que se t...

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Q1050605 Contabilidade Pública
Texto 2A6-I

    Em 1.º/11/20X8, as instalações de determinado ente público federal desabaram parcialmente, afetando salas e equipamentos essenciais. O ordenador de despesas, diante da situação emergencial e para evitar prejuízos com a parada de setores essenciais para o funcionamento do referido ente, alugou, por dois meses, salas comerciais e transferiu para elas, em 10/11/20X8, parte das atividades do órgão.
    Havia um suprimento de fundos para atender a despesas de pequeno vulto desse ente, no valor total de R$ 15.000, ainda não utilizado, concedido em 10/10/20X8, mediante cartão de pagamento do governo federal, com prazo de utilização até 31/12/20X8. Diante da impossibilidade de se aguardar o processamento normal da execução orçamentária, o ordenador de despesas decidiu pagar as despesas associadas ao evento com o suprimento de fundos que está aberto.
Ainda com referência ao texto 2A6-I, considere que se tenha utilizado o suprimento de fundos disponível para pagamento apenas do serviço de conserto de um equipamento, no valor de R$ 500, concluído em 30/12/20X8, e a prestação de contas tenha sido feita em 4/1/20X9, conforme as normas vigentes para transações no setor público.
Nesse caso, é correto afirmar que deverá
Alternativas

Gabarito comentado

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Essa questão trata de suprimento de fundos e da sua correspondente contabilização.

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.

Dito isso, vamos analisar as alternativas:

A) Essa alternativa está certa, pois, de fato, todo o valor do suprimento de fundos, ou seja, os R$ 15.000,00 ficam registrados como ativo circulante até o momento da prestação de contas. Esse registro se dá no estágio da liquidação da despesa orçamentária ainda na concessão do suprimento de fundos.

b. Momento da liquidação e reconhecimento do direito:

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P) --> Ativo  Circulante
C 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)

B) Essa alternativa está errada, pois todo o valor do suprimento de fundos, ou seja, os R$ 15.000,00 (e não R$ 14.500,00) ficam registrados como ativo circulante até o momento da prestação de contas.

C) Essa alternativa está errada, pois a despesa orçamentária foi empenhada, liquidada e paga quando da concessão do suprimento de fundos em 20X8 e no valor de R$ 15.000,00.

D) Essa alternativa está errada, pois a despesa ocorreu, sob o enfoque orçamentário, em 20X8 quando da concessão do suprimento de fundos e no montante de R$ 15.000,00.

E) Essa alternativa está errada, pois a despesa ocorreu, sob o enfoque patrimonial, em 20X9 quando da prestação de contas do saldo utilizado e no montante de R$ 500,00.


Gabarito do Professor: Letra A.

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Comentários

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 O ordenador de despesas [...] alugou, por 2 meses, salas comerciais e transferiu para elas, em 10/11/20X8, parte das atividades do órgão.

    Havia um suprimento de fundos de R$ 15.000, ainda não utilizado, concedido em 10/10/20X8, mediante cartão de pagamento do governo federal, com prazo de utilização até 31/12/20X8.

MCASP 8ª

a. Momento do empenho da despesa:

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

[...]

b. Momento da liquidação e reconhecimento do direito:

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

C 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

[...]

c. Momento do pagamento ao suprido:

Natureza da informação: patrimonial

D 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F) R$ 15.000

C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) R$ 15.000

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago

[...]

Gab. A

Eventual baixa se dará apenas na PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE É EM 20X9.

d. Prestação de contas do saldo utilizado:

Natureza da informação: patrimonial

D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD

C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

O ordenador de despesas decidiu pagar as despesas associadas ao evento com o suprimento de fundos que está aberto.

Considere que se tenha utilizado o suprimento de fundos disponível para pagamento apenas do serviço de conserto de um equipamento, no valor de R$ 500, concluído em 30/12/20X8, e a prestação de contas tenha sido feita em 4/1/20X9, conforme as normas vigentes para transações no setor público.

Só lembrar que o FG acontece apenas com a prestação de contas.

Lembra que o Suprimento de Fundos não pode fracionar!

A VPD ocorre na prestação de contas, era só saber isso

Alguém aí se preparando p/ TJ RJ?

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