O artigo 21 da Resolução CNE/CEB 07/2010, Diretrizes Curricu...
O artigo 21 da Resolução CNE/CEB 07/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, afirma que no projeto político-pedagógico do Ensino Fundamental e no regimento escolar, o aluno, centro do planejamento curricular, será considerado como sujeito que