João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antô...

LETRA B

CPC

Automóvel = bém móvel hehe

Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

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Código de Processo Civil

Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu (ANTÔNIO).

Simples assim. FCC só quis confundir.

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GABARITO:B

 

LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

 

DA COMPETÊNCIA

 

Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. [GABARITO]

§ 1º Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.

§ 2º Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele poderá ser demandado onde for encontrado ou no foro de domicílio do autor.

§ 3º Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta no foro de domicílio do autor, e, se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.

§ 4º Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.

§ 5º A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado.

Bem móvel = domicílio do réu

Cuidado para não confundir>

Com a hipótese de  reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos (Art. 53, V)

=  domicílio do autor ou do local do fato

Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!