O ente federal transferiu para um ente municipal hipotético ...
Considerando essa informação, é correto afirmar que no município (ente recebedor), no momento efetivo do ingresso do recurso, deverá ser realizado, no sistema patrimonial, o registro devedor de
Item A
Ao receber o valor de R$ 1.200.000,00 referente ao fundo de participação constitucional, o município deverá realizar, no sistema patrimonial, o seguinte registro devedor:
- Débito na conta de Caixa/Bancos (Ativo Circulante) no valor de R$ 1.200.000,00, refletindo a entrada dos recursos financeiros no patrimônio do município.
Essa operação evidencia o ingresso de recursos e o consequente aumento do ativo circulante do município.
Como trata-se de uma transferência legal, registra-se:
D- Caixa
C- Direito a Receber