Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à isenção do ITCMD, com base na sua lei instituidora no Estado do Pará, assinale a única alternativa que NÃO constitui caso de isenção.
• Responda as questões 17 e 18 conforme os preceitos do Decreto n.º 8.420/2015: A respeito da multa aplicada ao final do PAR, apenas não se pode...
• No que concerne ao tempo de serviço do servidor público estadual, não se considera como de efetivo exercício, para todos os fins,...
• A respeito da Lei Estadual n. 6474/2002, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Para...
• Ao ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Gabriel decidiu rememorar os deveres dos...