Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de ...

Em cidades com mais de 20 mil habitantes.

Em cidades sem áreas de interesse turístico.

Em qualquer cidade com aglomeração urbana, mas que não são integrantes de regiões metropolitanas.

Em cidades com menos ele 10 mil habitantes que tenham sido fundadas após a Lei nº 10.257 entrar em vigência.

Em cidades fora da área de influência ele empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.