Em relação à esterilização voluntária feminina e masculina (...

a laqueadura tubária e a vasectomia possuem alta taxa de reversibilidade cirúrgica (na laqueadura tubária, o sucesso da reversibilidade pode chegar a 30% dos casos).

homens ou mulheres com capacidade civil plena que tenham idade maior que 25 anos e pelo menos dois filhos vivos podem se submeter à vasectomia ou à laqueadura tubária.

não se pode realizar a laqueadura tubária nos períodos pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade.

se deve aguardar prazo de 90 dias entre a expressão do desejo da esterilização e a realização.