Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º...

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Q1651382 Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.


Considere que um indivíduo, para obter vantagem pecuniária, em um sábado, à noite, perseguiu, caçou, apanhou e utilizou espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão da autoridade competente. Na situação narrada, estão presentes quatro circunstâncias que agravam a pena desse indivíduo, em caso de condenação pela prática de crime ambiental.

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