Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º...
Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.
Considere que um indivíduo, para obter vantagem pecuniária,
em um sábado, à noite, perseguiu, caçou, apanhou e utilizou
espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão da
autoridade competente. Na situação narrada, estão presentes
quatro circunstâncias que agravam a pena desse indivíduo, em
caso de condenação pela prática de crime ambiental.