Será concedida ao servidor licença para tratamento de
saúde, a pedido ou de oficio, com base em perícia médica, sem
prejuízo da remuneração a que fizer jus. Nesse sentido, analise
as assertivas:
I. A licença até 30 (trinta) dias dependerá de atestado médico
e, se por prazo superior, por perícia oficial.
II. O servidor licenciado para tratamento de saúde fica
impedido de exercer atividades remuneradas, sob pena de
cassação da licença e de registros do período de
afastamento como faltas injustificadas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

Question

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Agrolândia. Será concedida ao servidor licença para tratamento de
saúde, a pedido ou de oficio, com base em perícia médica, sem
prejuízo da remuneração a que fizer jus. Nesse sentido, analise
as assertivas:
I. A licença até 30 (trinta) dias dependerá de atestado médico
e, se por prazo superior, por perícia oficial.
II. O servidor licenciado para tratamento de saúde fica
impedido de exercer atividades remuneradas, sob pena de
cassação da licença e de registros do período de
afastamento como faltas injustificadas.
Das assertivas, pode-se afirmar que: Alternativa A: Apenas I está correta. Ou Alternativa B: Apenas II está correta. Ou Alternativa C: I e II estão incorretas. Ou Alternativa D: I e II estão corretas.

Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [D] I e II estão corretas.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas