Julgue o item subsecutivo, referente à despesa pública. Na c...

O tema central desta questão é a classificação funcional da despesa pública. Esse conceito está relacionado à maneira como os gastos do governo são organizados e categorizados para facilitar o controle, a gestão e a avaliação das políticas públicas.

Na classificação funcional, a despesa pública é dividida em funções e subfunções. As funções refletem a natureza das ações governamentais, enquanto as subfunções detalham aspectos específicos dessas ações dentro da função principal. A questão aborda o princípio da matricialidade, que se refere ao alinhamento entre funções e subfunções, indicando que elas devem ser coerentes.

A alternativa correta é E - Errado. Vamos entender o porquê:

Justificativa para a alternativa correta:

A afirmação de que é cabível combinar uma função com subfunções atípicas está incorreta. Isso ocorre porque, na classificação funcional, é essencial que as subfunções estejam alinhadas com a função principal. Elas não devem ser escolhidas apenas com base na competência institucional do órgão, mas sim de acordo com a natureza da ação governamental, garantindo que a categorização reflita com precisão os objetivos e prioridades das políticas públicas.

Por que a alternativa C - Certo está incorreta:

Escolher essa alternativa sugeriria que é aceitável haver incoerências entre funções e subfunções, o que comprometeria a clareza e a eficácia da gestão orçamentária. Isso iria contra o princípio de coerência que orienta a classificação funcional, que busca uma organização lógica e consistente das despesas.

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Função: Representa a natureza da despesa e o objetivo da ação do governo. Reflete a área de atuação governamental, como saúde, educação, segurança etc.

Subfunção: Detalha a função, especificando a área de competência institucional do órgão que executará a despesa. Indica qual órgão é responsável por realizar a ação.

Portanto, a relação entre função e subfunção é oposta à mencionada na afirmação.

Gabarito: errado.

Classificação Funcional:

● FUNÇÃO pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional do órgão= É A MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO!!!!

● SUBFUNÇÃO representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.= ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO!!!

● As SUBFUNÇÕES podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas - Matricialidade.

Na segunda parte houve inversão dos referentes, uma vez que a FUNÇÃO é que é competência institucional e o referente deveria ser AQUELA, já a natureza da ação governamental se refere as subfunções em que se deveria ter usado o referente ESTAS.

AFO ou PORTUGUÊS? rsrsrs

Na classificação funcional, é aplicado o princípio da matricialidade, de modo que é cabível combinar uma função com subfunções que lhe sejam atípicas, uma vez que estas (subfunções) se referem à competência institucional do órgão, enquanto aquela (função) diz respeito à natureza da ação governamental.

Inverteu os conceitos.

Gabarito: ERRADO.

Maldade do elaborador, cuspiu o veneno no final da questão pra pegar os cansados.

Matricialidade: Combina qualquer função com qualquer subjunção, mas não na relação entre ação e subjunção, salvo encargos especias e suas subjunções típicas.