A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que, atendendo às...

Questões de assuntos semelhantes

• Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação...
• De acordo com a Lei Complementar nº 101/00 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá...
• Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado: 
• O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito público interno, integra a organização político-administrativa da República Federativa do...
• "Atualizar seu plano diretor fixando normas de edificações, de loteamentos, de zoneamento, bem como Diretrizes Urbanísticas convenientes à...