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Q2006680 Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha. Este conceito define: 
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A alternativa correta é a C - Gases do efeito estufa.

O tema central da questão é a definição dos gases do efeito estufa, conforme estabelecido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Lei 12.187/2009. Essa política visa regulamentar ações para mitigar a mudança do clima e promover a adaptação às suas consequências. Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento sobre os termos e definições específicas listadas na lei.

O conceito apresentado no enunciado especifica que são constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha. Essa definição está claramente relacionada aos gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O), entre outros, que são responsáveis pelo aquecimento global.

Agora, vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Adaptação: Este termo refere-se a ações e estratégias para ajustar sistemas naturais ou humanos para minimizar os impactos das mudanças climáticas, não tendo relação direta com a absorção e reemissão de radiação infravermelha.

B - Mudança do clima: Embora seja um termo relevante no contexto de clima, refere-se a alterações duradouras nos padrões climáticos globais ou regionais, e não a componentes que absorvem radiação infravermelha.

D - Efeitos adversos da mudança do clima: Este termo está relacionado aos impactos negativos das mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos, não à definição de gases específicos que causam esses efeitos.

Em resumo, a Lei 12.187/2009 no artigo 2º, inciso V, define precisamente os gases do efeito estufa como aqueles que absorvem e reemitem radiação infravermelha, tornando essa alternativa a correta.

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Gab. LETRA C.

Art. 2º. V - Gases de Efeito Estufa: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.

Adaptação: iniciativas e medidas para reduzir vulnerabilidades dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.

Mudança de Clima: mudança de clima que posa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.

Efeitos Adversos da Mudança de Clima: mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios (negativos) significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos.

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