A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187...

Gab. LETRA C.

Art. 2º. V - Gases de Efeito Estufa: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.

Adaptação: iniciativas e medidas para reduzir vulnerabilidades dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.

Mudança de Clima: mudança de clima que posa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.

Efeitos Adversos da Mudança de Clima: mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios (negativos) significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos.