No contexto da Lei 14.133/2021, o diálogo competitivo é mod...

No contexto da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação conhecida como diálogo competitivo é destinada a situações específicas em que a Administração Pública precisa de soluções inovadoras ou complexas. Vamos analisar a questão com base na legislação aplicável.

Alternativa Correta: B - A contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades está em conformidade com o que estabelece a Lei nº 14.133/2021. O diálogo competitivo é utilizado quando a solução para a contratação não é clara ou exige inovação.

De acordo com o art. 32 da Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicado em casos onde a administração precisa da interação com os licitantes para definir os meios mais adequados para atender suas necessidades, devido à natureza complexa do objeto ou à necessidade de solução inovadora.

Alternativas Incorretas:

A - Contratação simultânea de diferentes prestadores para um mesmo serviço não se encaixa na definição de diálogo competitivo. Isso seria mais adequado a uma contratação por lotes ou consórcio, mas não é a finalidade desta modalidade de licitação.

C - Aquisição de bens e serviços comuns mediante disputa entre os interessados refere-se a uma modalidade de licitação mais simples, como o pregão, que não requer o diálogo competitivo.

D - Alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis não está relacionada ao diálogo competitivo, mas sim a processos específicos de venda, regidos por outras normas e não por essa modalidade de licitação.

E - Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual poderia até ser confundida com a necessidade de diálogo, mas normalmente esses serviços não precisam dessa modalidade específica, a menos que envolvam inovação considerável.

Compreender a aplicação do diálogo competitivo é essencial, pois essa modalidade é recente e reflete a necessidade de flexibilidade e inovação nas contratações públicas. Para resolver questões como esta, é importante estar familiarizado com os artigos da Lei nº 14.133/2021 que abordam as modalidades de licitação e seus requisitos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

GAB.B

Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Gabarito B

No diálogo competitivo a administração pública realiza contato com os licitantes previamente selecionados.

Na DC modalidade de licitação para contratação do SOCO

DC= DIALOGO COMPETITIVO

S=SERVIÇO

O=OBRA

CO=COMPRAS

espero que ajude ....