A respeito da evicção, é possível afirmar: 

Gabarito C

A alternativa A está incorreta. Consoante ao artigo 125, § 1º, do Código de Processo Civil: O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.

A alternativa B está incorreta. De acordo com o artigo 449 do Código Civil: Não obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu.

A alternativa C está correta. Trata-se do previsto no artigo 125, § 1º, do Código de Processo Civil, que faculta ao lesado o ajuizamento de ação autônoma para exercer os direitos que da execução lhe assiste: O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.

A alternativa D está incorreta. Nos termos do artigo 457 do Código Civil: Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

A alternativa E está incorreta. Conforme determina o parágrafo único do artigo 450 do Código Civil: O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial. Por outro lado, determina o artigo 455 do Código Civil que: Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido. Se não for considerável, caberá somente direito a indenização.

Fonte: Estratégia