Apesar de o vínculo empregatício do trabalhador temporário d...
no trabalho.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Para entender por que a afirmação está incorreta, precisamos considerar a responsabilidade pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) no contexto dos trabalhadores temporários. De acordo com a legislação trabalhista e as normas regulamentadoras, o PCMSO é uma responsabilidade da empresa onde o trabalhador está efetivamente realizando suas atividades, ou seja, da empresa contratante do serviço.
Portanto, ao contrário do que foi afirmado na questão, a empresa prestadora de trabalho temporário não é responsável pela execução do PCMSO do trabalhador temporário. A responsabilidade recai sobre a empresa contratante, que deve assegurar que o trabalhador temporário esteja incluído em seu programa de saúde ocupacional e que realize os exames médicos necessários.
Assim, a alternativa está errada porque inverte a responsabilidade sobre a gestão de saúde ocupacional do trabalhador temporário, um aspecto crucial para garantir a proteção e o monitoramento da saúde de todos os trabalhadores que atuam em suas dependências.
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Comentários
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7.1.3) Caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços, informar à empresa contratada, os riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.
ou seja, a empresa contratante não deve elaborar o PCMSO da contratada, mas apenas auxiliar na elaboração....
Vejo dessa forma.
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