Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado ao...
I. No Brasil, é vedado ao município cobrar imposto sobre templos de cultos de origem europeia, sendo-lhe permitido instituir impostos sobre outros templos. II. Chama-se imposto proporcional aquele estabelecido em porcentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável, mantendo-se inalterado, ainda que o valor básico para o cálculo sofra crescimento.
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O gabarito oficial retificado para a letra D, portanto, a questão não foi anulada.
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