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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1214150 Pedagogia
O Censo da Educação Superior de 2000 registrou significativo crescimento das matrículas, em especial no setor privado. O sistema federal de educação superior é responsável por cerca de 50% das matrículas no setor público, em face do crescimento das instituições estaduais. No setor privado, as instituições de ensino superior comunitárias, confessionais e filantrópicas oferecem 51% das matrículas nesse setor.
Considerando as condições da educação superior no Brasil, julgue o item que se segue.
A Gratificação de Estímulo à Docência (GED), instituída em 1998, constitui-se em uma gratificação por tempo de serviço dos professores dedicados às atividades de ensino.
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A alternativa correta para a questão apresentada é "E - Errado".

A questão aborda a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), instituída em 1998. Para entender essa questão, é importante conhecer as políticas de valorização da carreira docente no Brasil, especialmente no ensino superior.

Inicialmente, vamos explicar o que é a GED. A Gratificação de Estímulo à Docência foi criada com o objetivo de valorizar as atividades de ensino dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). No entanto, ao contrário do que afirma a questão, a GED não é uma gratificação por tempo de serviço.

A GED, na verdade, é uma gratificação que visa incentivar a docência e está vinculada ao desempenho do professor em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Ela é destinada a professores que se dedicam integralmente a essas atividades.

A confusão pode surgir porque existem outras gratificações e adicionais que se relacionam ao tempo de serviço, mas esse não é o caso da GED. Portanto, a afirmativa está errada porque descreve incorretamente a natureza da gratificação.

Para resolver a questão corretamente, o aluno deve ter conhecimento sobre as políticas de valorização da carreira dos docentes e as diferentes gratificações existentes. Conhecer a legislação específica e as normas que regulamentam o magistério superior também é crucial.

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A Gratificação de Estimulo à Docência – GED foi imposta aos docentes em julho de 1998, através da Lei nº 9.678.

A Gratificação consistia em um sistema de atribuição de pontos às atividades realizadas pelos professores, de acordo com o regime de trabalho e a sua titulação.

Para receber a gratificação integralmente, o docente teria que perfazer uma determinada quantidade de pontos aferidos por comissões instituídas nas unidades acadêmicas.

Cada professor deveria atingir pelo menos 140 pontos, destes, 120 poderiam resultar de suas atividades de ensino. A atividade de ensino recebia, portanto, maior pontuação, 10 pontos por hora-aula. Os demais pontos seriam atribuídos às suas atividades de pesquisa e de extensão. 

Fonte: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/33-1.pdf

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