Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a pol...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público com a participação de entidades representativas dos consumidores, empresários e trabalhadores, com o objetivo de atingir certos fins. Vamos analisar cada alternativa:

Esta é uma função típica da política de consumo, então está correta.

Esta também está dentro dos objetivos da política de consumo, portanto, está correta.

Essa afirmação também está correta, já que a criação de um sistema de defesa do consumidor é uma parte importante da política pública.

Esta é a afirmação incorreta, pois não há previsão constitucional para participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico, mas sim em contextos específicos relacionados à defesa do consumidor.

Essa ação é uma parte fundamental da política de consumo, então está correta.

D) Garantir a participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico.

D) Garantir a participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico.

• Essa alternativa parece ser um pouco mais radical, pois não se trata de garantir a participação do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico, mas sim, garantir sua participação em processos específicos que envolvem suas relações de consumo. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul não faz menção de uma participação obrigatória em todos os órgãos administrativos, o que torna essa alternativa divergente dos objetivos principais.