Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será
planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de entidades representativas do
consumidor, de empresários e trabalhadores, visando, especialmente, aos seguintes objetivos,
EXCETO:

Question

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será
planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de entidades representativas do
consumidor, de empresários e trabalhadores, visando, especialmente, aos seguintes objetivos,
EXCETO:  Alternativa A: Fiscalizar a qualidade de bens e serviços, assim como seus preços, pesos e medidas. Ou Alternativa B: Propiciar meios que possibilitem ao consumidor o exercício do direito à informação, à escolha e à
defesa de seus interesses econômicos. Ou Alternativa C: Instituir o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.  Ou Alternativa D: Garantir a participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de
planejamento econômico. Ou Alternativa E: Prestar atendimento e orientação ao consumidor, através de órgão especializado.

Andressa · Accepted Answer

Alternativa [D] Garantir a participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de
planejamento econômico. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público com a participação de entidades representativas dos consumidores, empresários e trabalhadores, com o objetivo de atingir certos fins. Vamos analisar cada alternativa:   Esta é uma função típica da política de consumo, então está correta.   Esta também está dentro dos objetivos da política de consumo, portanto, está correta.   Essa afirmação também está correta, já que a criação de um sistema de defesa do consumidor é uma parte importante da política pública.   Esta é a afirmação incorreta, pois não há previsão constitucional para participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico, mas sim em contextos específicos relacionados à defesa do consumidor.   Essa ação é uma parte fundamental da política de consumo, então está correta.   D) Garantir a participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a pol...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas