Assinale a alternativa que contém dois benefícios previdenci...

Vamos analisar a questão e entender como chegar à resposta correta.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado pede para identificar dois benefícios previdenciários devidos ao segurado conforme a Lei nº 8.213/1991, que é a Lei de Benefícios da Previdência Social. É importante destacar a expressão “devidos ao segurado”, pois isso exclui benefícios que não são diretamente pagos ao segurado, mas sim aos seus dependentes.

2. Legislação Aplicável:

A Lei nº 8.213/1991 regula os benefícios da Previdência Social. Os artigos relevantes para a questão incluem:

• Art. 18: Discrimina os benefícios devidos ao segurado, como auxílio-doença, aposentadorias, auxílio-acidente, entre outros.
• Art. 80: Auxílio-reclusão, devido aos dependentes do segurado.
• Art. 71: Salário-maternidade.

3. Tema Central:

O tema central é a diferenciação entre benefícios devidos diretamente ao segurado e aqueles devidos aos seus dependentes. Para resolver a questão, é necessário conhecer quais benefícios são atribuídos ao segurado.

4. Exemplo Prático:

Imagine um trabalhador que sofre um acidente de trabalho. Ele pode receber o auxílio-acidente (benefício devido ao segurado) para compensar a redução da capacidade de trabalho. Já o auxílio-reclusão não seria aplicável a ele diretamente, mas sim aos seus dependentes se fosse preso.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D está correta porque tanto o salário-família quanto o auxílio-acidente são benefícios pagos diretamente ao segurado, conforme a Lei nº 8.213/1991. O salário-família é um benefício pago aos segurados de baixa renda que possuem filhos, e o auxílio-acidente é uma indenização ao segurado que sofreu um acidente que reduziu sua capacidade laboral.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Auxílio-doença e auxílio-reclusão: O auxílio-doença é devido ao segurado; porém, o auxílio-reclusão é destinado aos dependentes do segurado, não ao próprio segurado.
• B - Salário-família e auxílio-reclusão: O salário-família é devido ao segurado, mas o auxílio-reclusão é pago aos dependentes.
• C - Auxílio-acidente e auxílio-reclusão: O auxílio-acidente é devido ao segurado; entretanto, o auxílio-reclusão é para os dependentes.
• E - Salário-maternidade e auxílio-reclusão: O salário-maternidade é pago ao segurado, mas o auxílio-reclusão é para os dependentes.

7. Conclusão:

Para não cair em pegadinhas, sempre verifique se o benefício é devido diretamente ao segurado ou aos seus dependentes. Essa diferenciação é crucial para responder corretamente a este tipo de questão.

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Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

I - quanto ao segurado:

a) aposentadoria por invalidez;

b) aposentadoria por idade;

c) aposentadoria por tempo de contribuição;            

d) aposentadoria especial;

e) auxílio-doença;

f) salário-família;

g) salário-maternidade;

h) auxílio-acidente;

II - quanto ao dependente:

a) pensão por morte;

b) auxílio-reclusão;

III - quanto ao segurado e dependente:

 b) serviço social;

c) reabilitação profissional.

Lei nº 8.213/1999. Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

I - quanto ao segurado:

a) aposentadoria por invalidez;

b) aposentadoria por idade;

c) aposentadoria por tempo de contribuição;

d) aposentadoria especial;

e) auxílio-doença;

f) salário-família;

g) salário-maternidade;

h) auxílio-acidente;

II - quanto ao dependente:

a) pensão por morte;

b) auxílio-reclusão;

III - quanto ao segurado e dependente:

b) serviço social;

c) reabilitação profissional.

Seguindo a lógica de que o benefício para o segurado, como pede o enunciado, se trata de um benefício direcionado para o próprio contribuinte, podemos excluir todas as alternativas que contenham "auxílio-reclusão", já que é um benefício direcionado para quem não está preso, ou seja, os dependentes dele. Obs.: eu errei a questão.

D

Lembrando que o SF é devido ao SEGURADO em RAZÃO do dependente e NÃO para este.