Ao Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou s...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre os Poderes da União, julgue as afirmativas a seguir: I. A União é o 4º Poder que existe para garantir o equilíbrio do Estado democrático de...
• No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. As sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional...
• A respeito do julgamento de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale...
• Assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de controle da administração pública.
• Assinale, entre as hipóteses abaixo, aquela que corresponde à competência legislativa do Congresso Nacional, prevista na Constituição Federal,...