Analise as afirmativas a seguir: I. A verificação do rendim...

Alternativa Correta: D - As duas afirmativas são falsas.

Vamos nos aprofundar no assunto para entender por que a alternativa D é a correta. A questão trata de dois aspectos importantes da legislação educacional brasileira, e para acertá-la é necessário conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.

Na primeira afirmativa, há uma incorreção ao afirmar que os estudos de recuperação são exclusivamente para alunos com elevado rendimento escolar. Na verdade, os estudos de recuperação, preferencialmente paralelos ao período letivo, são destinados aos alunos que apresentaram baixo rendimento durante o ano, conforme o artigo 24, inciso V, da LDB. O objetivo dessa medida é oferecer uma nova oportunidade para que esses alunos superem as dificuldades de aprendizagem.

Na segunda afirmativa, a questão menciona a organização da Educação Básica de forma uniforme, sem adaptações. Isso também está incorreto. O artigo 26 da LDB permite que os currículos da Educação Básica tenham uma base nacional comum, mas também devem considerar a diversidade regional e cultural do país. Isso significa que, embora haja diretrizes gerais a serem seguidas em todo o território nacional, é fundamental que os sistemas de ensino e as instituições educativas levem em conta as particularidades locais e regionais para enriquecer o processo educativo e torná-lo mais significativo.

Portanto, ambas as afirmativas estão equivocadas em relação ao que determina a LDB, e por isso a alternativa D – que afirma que ambas são falsas – é a correta. Esse conhecimento sobre a legislação da educação é essencial para a atuação no campo pedagógico e para a preparação em concursos públicos na área da educação.

I. A verificação do rendimento escolar deve observar a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, exclusivamente para os casos de alunos com elevado rendimento escolar, conforme determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Fundamentação: Art. 24, V, e da LDB).

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:

I. Falsa.

O erro foi trocar "baixo rendimento" por "elevado rendimento".

"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...)

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos; (...)"

II. Falsa.

Embora exista um padrão para o ensino, pode ser modificado conforme cada região ou cultura. Vejam:

'Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:(...)"

Portanto, ambas as assertivas são falsas.

Gabarito: D