Assinale a alternativa incorreta quanto ao disposto no ECA.

 A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.

Diz o ECA:

“Art. 11. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.




§ 3 Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário. “







Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão (lembrando que a resposta é a alternativa incorreta):

LETRA A- CORRETA, LOGO NÃO RESPONDE A QUESTÃO. Diz o ECA:

“ Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos."




LETRA B- CORRETA, LOGO NÃO RESPONDE A QUESTÃO. Diz o ECA:

“ Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis."







LETRA C- CORRETA, LOGO NÃO RESPONDE A QUESTÃO. Diz o ECA:

“ Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais."




LETRA D- INCORRETA, LOGO RESPONDE A QUESTÃO. Contrária à redação do ECA que, no art. 11, §3º, fala em “formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico", e não transtorno físico.







GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D