A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item ...
Os conceitos de democracia e de princípio majoritário são coincidentes, razão por que não se justifica defender, teoricamente, a aplicação da regra da maioria em regimes autoritários.
Gabarito comentado
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A alternativa errada é a E. Vamos entender por quê.
O item da questão afirma que os conceitos de democracia e princípio majoritário são coincidentes, e, portanto, a regra da maioria não deveria ser aplicada em regimes autoritários. No entanto, isso não está correto.
Primeiro, é importante compreender que a democracia é um sistema político onde o poder é exercido pelo povo, diretamente ou através de representantes eleitos. Um dos princípios fundamentais da democracia é o princípio majoritário, que se refere à decisão pela maioria como forma de legitimar decisões políticas.
Porém, democracia e princípio majoritário não são conceitos idênticos ou coincidentes. A democracia inclui uma série de outros elementos, como o respeito aos direitos das minorias, a separação dos poderes, a liberdade de expressão e a existência de eleições livres e justas. Já o princípio majoritário, isoladamente, pode ser aplicado em diversos contextos, inclusive em regimes autoritários, onde decisões podem ser tomadas com base na vontade da maioria, mas sem garantir os direitos fundamentais e as liberdades democráticas.
Portanto, é incorreto afirmar que a aplicação da regra da maioria não se justifica teoricamente em regimes autoritários. Esses regimes podem utilizar o princípio majoritário de forma distorcida para legitimar suas ações, enquanto suprimem outros elementos essenciais da democracia.
Resumindo:
- Democracia: sistema abrangente que inclui eleições livres, separação de poderes, respeito às minorias, etc.
- Princípio majoritário: decisão pela maioria, que pode ser utilizado tanto em democracias quanto em contextos autoritários.
Espero que isso tenha ajudado a clarear o entendimento do tema e da questão. Se precisar de mais alguma explicação ou tiver outras dúvidas, estou à disposição!
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Comentários
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O modelo majoritário representa a vontade da maioria, em que o poder político se concentra nas mãos de uma pequena maioria simples, ao invés de uma absoluta. Geralmente, neste modelo, o Executivo é o poder com mais força. Já o consensual compreende a maioria absoluta como requisito mínimo, em que se visa a uma ampla participação no governo, buscando compartilhar, dispersar e limitar o poder de várias formas. Aqui, os diversos grupos sociais fazem pressão no governo para serem representados, cujos sistemas eleitorais tendem a ser de representação proporcional.
No Brasil, coexistem os sistemas eleitorais majoritário e proporcional. Na escolha dos titulares do Poder Executivo e dos representantes do Senado Federal, utiliza-se o sistema majoritário com maioria absoluta (Presidente e Governadores) e sistema majoritário com maiorias simples (Senadores). Já Deputados e Vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, na modalidade de quocientes eleitorais.
Logo, os conceitos de democracia e de princípio majoritário não são coincidentes. Gabarito: ERRADO.
Na democracia, também defende-se o direito das minorias, o que não estava na questão.
Boa sorte, bons estudos.
ERRADO - galera, poste o GABA, vc ajuda o cara que não é pagante - Deus abençoa você.
Democracia é um conceito mais amplo,podemos argumentar que na Democracia brasileira temos o princípio majoritário(eleição de senadores,presidente,governadores,prefeitos),porém deputados e vereadores não são eleitos apenas pela quantidade de votos,é um sistema proporcional partidário.
podemos argumentar também que a palavra Democracia é uma palavra de legitimação,e portanto usada em sentido amplo,ou seja,como governo da maioria(maioria dos votos) + governo da minoria(pela incorporação do estado de direito no conceito de democracia,feito pelos democratas;formando o estado democrático de direito
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