A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item ...
Em meio à crítica da insuficiência da democracia representativa, a ideia de democracia deliberativa surge como proposta de substituição dos mecanismos tradicionais de decisão política por instrumentos de participação direta, como o referendo e o plebiscito.
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A alternativa correta é: E - errado
Vamos analisar a questão e entender o motivo pelo qual a alternativa correta é "E - errado".
A questão aborda a democracia deliberativa em contraposição à democracia representativa. A democracia deliberativa é uma corrente teórica que sugere a ampliação dos mecanismos de participação direta, mas não se propõe a substituir completamente a democracia representativa.
Democracia deliberativa enfatiza a importância do diálogo e da deliberação pública no processo decisório. Isso significa que, além dos representantes eleitos, os cidadãos devem ter oportunidades de participar ativamente dos debates e da formação das decisões políticas. No entanto, ela não descarta a existência de representantes eleitos, mas complementa o sistema com mecanismos como debates públicos, conselhos deliberativos, e fóruns de discussão.
A afirmação de que a democracia deliberativa propõe a substituição dos mecanismos tradicionais de decisão política por instrumentos de participação direta, como referendos e plebiscitos, está incorreta. A ideia central da democracia deliberativa é complementar essas estruturas com práticas deliberativas, não substituí-las.
Vamos destacar os pontos principais:
Democracia Representativa: Sistema em que os cidadãos elegem representantes para tomar decisões políticas em seu nome.
Democracia Deliberativa: Enfatiza a deliberação e o diálogo público, propondo mecanismos que complementem a representação tradicional, mas não a substituem.
Instrumentos de Participação Direta: Referendos e plebiscitos são exemplos, mas na democracia deliberativa, eles não substituem a representatividade, apenas a complementam.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está errada porque interpreta de maneira equivocada a proposta da democracia deliberativa, sugerindo uma substituição ao invés de uma complementação.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema. Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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Comentários
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Confunde o conceito de democracia direta ou participativa com o de democracia deliberativa. Um conceito sobre o tema:
...a democracia deliberativa considera que (a) as opiniões e preferências prévias dos indivíduos são o ponto de partida, mas não o ponto de chegada do processo de decisão, (b) a tomada de decisão é um processo de formação e transformação de opiniões e preferências por meio de argumentos e (c) a decisão final depende de consenso alcançado por todos em favor de certa alternativa como igualmente boa para todos.
Fonte: http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br/2013/07/democracia-deliberativa-esclarecimentos.html
Então a democracia deliberativa não abarca o referendo? somente o plebiscito?
Audiências públicas e consultas populares seriam oss meio de expressão maior da democracia deliberativa?
Democracia deliberativa difere da democracia agregativa pois elas dão diferentes valores ao argumento numa discussão.
A primeira busca a deliberação, o consenso e o argumento pode impactar o outro; a segunda refere apenas à maioria, à contagem de opiniões favoráveis ou contrárias.
Democracia representativa ou participativa é outra história.
http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br/2013/07/democracia-deliberativa-esclarecimentos.html
A CESPE deu a louca nessa prova de DPF. Tá sick!
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