Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a a...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

O ordenamento jurídico brasileiro adotou a visão da commom law ao definir apenas os procedentes judiciais como fontes formais primárias.

As fontes formais acessórias são utilizadas sempre que se adotar a utilização das fontes formais primárias.

As fontes não formais são utilizadas para suprir as lacunas deixadas pelas fontes formais primárias, como, por exemplo, a analogia.

A doutrina e jurisprudência esparsa são consideradas como fontes formais acessórias.

Os enunciados das Súmulas Vinculantes são considerados como fontes formais.

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