De acordo com o Código Civil, à exceção

Questões de assuntos semelhantes

• A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro,
• Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº...
• Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma...
• Sabido é que o decurso do tempo exerce efeitos sobre os negócios jurídicos. Considerando as disposições do Código Civil quanto à prescrição e à...
• Em relação ao bem de família, considere as assertivas a seguir e assinale a resposta correta: I - O terceiro também poderá instituir bem de...